Advogado Online

Renan Lobato

Belém (PA)

1seguidor55seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Penal, 12%

Comentários

(1)

Comentário · há 10 anos

Qual regime de bens escolher?

Leonardo Petró de Oliveira · há 10 anos

No regime de separação obrigatória de bens, também chamada de separação legal de bens, em caso de divórcio, deve ser levado em consideração a regra pacificada pela Súmula 377 do STF, que diz: "No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento", ou seja, os bens adquiridos durante a união devem ser divididos pelos cônjuges em caso de divórcio, aqueles adquiridos antes da união, pertencem exclusivamente àquele que o adquiriu. Há outros julgados, no entanto, que entendem que para que ocorra a divisão, deve ser provado o esforço comum, caso que deve ser proposta ação judicial para provar e requerer a divisão, cuja decisão final depende exclusivamente do Judiciário, e pelo que se vê, depende também da realidade de cada caso concreto.

1

Recomendações

(4)

Bianca Beltrame

Comentário · há 10 anos

Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Material Juridico · há 10 anos

bom dia! sou colega do RS e não me familiarizo com o site TJSP. Onde exatamente eu faço essa busca? Grata! Bianca Bica Beltrame

3

Modelo · há 10 anos

Queixa crime

EXCELENTISSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO ESTADO DO CEARÁ. JOSÉ DE SOUZA MACEDO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 23456879-0 SSP/CE, inscrito no...

8

Âmbito Jurídico

Notícia · há 16 anos

Juízo pode decretar prescrição de ofício

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou provimento à Apelação nº 23016/2010, interposta pelo Estado de Mato Grosso em face de decisão proferida pelo...

1

Perfis que segue

(55)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(42)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belém (PA)

Carregando